29/05/2025 21:15

Confirmada
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 18:25

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 09:08

Confirmada
24/04/2025 13:06

Expedida/certificada
24/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802332-50.2021.8.12.0101

Luzia Marielle Perez Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2021 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0903347-42.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adelliane Oliveira Silva

Advogado: Ismael Almada Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0802110-48.2022.8.12.0101

Joao Henrique Honorato de Carvalho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0802110-48.2022.8.12.0101

Joao Henrique Honorato de Carvalho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0801036-84.2022.8.12.0027

Ana Fernanda Mendes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2022 13:50

Exibir Processo