TJMS - 1416873-80.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

Polo Passivo

Partes

ELANY BRUNA GREGORIO GUIMARAES

CPF *29.***.*73-11

Advogados

FABIOLA BORGES LINO

OAB: 25270/MS

PATRICIA DE SOUZA SANTANA

OAB: 25432/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416873-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416873-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/51 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416873-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/01/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416873-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416873-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416873-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - DESCUMPRIMENTO DA DO DEVER DE FAZER - MULTA COMINATÓRIA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 01. É incumbência do juiz determinar todas as medidas possíveis com a finalidade de compelir a pessoa obrigada ao cumprimento da determinação judicial.

    Inteligência art. 139, IV e art. 536 do Código de Processo Civil. 02.

    Nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil, a multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. 03.

    Manutenção do valor da multa, em razão da fixação em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2023 11:19

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 29/08/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:37

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416873-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Elany Bruna Gregório Guimarães Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:10

    Distribuído por prevenção

  • 28/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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