21/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/05/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/04/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 14:18

Inclusão em Pauta
18/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813617-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Thiago de Almeida Minatel Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
31/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:26

INCONSISTENTE
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813617-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Thiago de Almeida Minatel Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio
28/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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