STJ - 0803991-19.2016.8.12.0021

06/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 178774/2025 - AgInt

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178774 - AgInt no AREsp 2836563 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178774/2025 - AgInt no AREsp 2836563/MS

28/04/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178774/2025 - AgInt no AREsp 2836563/MS

10/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1748268 (2018/0145929-3)

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 178774/2025 - AgInt

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178774 - AgInt no AREsp 2836563 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para APARECIDA SUELI BAZÉ ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 178774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178774/2025 -

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178774/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178774/2025

06/03/2025 12:39

Protocolizada Petição 178774/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/01/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS