STJ - 1401370-53.2022.8.12.0000

21/08/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 18:53

Transitado em Julgado em 10/08/2023

21/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608063/2023

21/06/2023 15:58

Protocolizada Petição 608063/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 383103/2023 - RE

19/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383103 - RE nos EAREsp 2181355 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 15:20

Negado seguimento ao recurso de ADECIR MORESCO - Petição Nº 2023/00383103 - RE nos EAREsp 2181355

06/06/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2023 17:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 498001/2023

25/05/2023 17:32

Protocolizada Petição 498001/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/05/2023

11/05/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437765/2023

11/05/2023 18:00

Protocolizada Petição 437765/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/05/2023 Petição Nº 383103/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 383103/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2023 20:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 383103/2023

27/04/2023 19:56

Protocolizada Petição 383103/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2023

08/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302421/2023

08/04/2023 09:32

Protocolizada Petição 302421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

31/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

24/03/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/03/2023 12:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2181355)

14/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 182294/2023

13/03/2023 19:18

Protocolizada Petição 182294/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2023

27/02/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128781/2023

27/02/2023 13:27

Protocolizada Petição 128781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

16/02/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 859537/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859537 - AgInt no AREsp 2181355 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ADECIR MORESCO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00859537/2022 - AgInt no AREsp 2181355/MS

22/12/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 15:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I001004-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859537/2022 - AgInt no AREsp 2181355/MS

25/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/11/2022 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

26/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978938/2022

25/10/2022 20:16

Protocolizada Petição 978938/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 859537/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859537/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859537/2022

26/09/2022 19:56

Protocolizada Petição 859537/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

13/09/2022 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806277/2022

13/09/2022 16:48

Protocolizada Petição 806277/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

05/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de ADECIR MORESCO

04/08/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL