STJ - 1410563-97.2019.8.12.0000

06/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 411866/2022 - AgInt

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 13:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO, OAB/SP

28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0411866 - AgInt no AREsp 1660670 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 12:40

Conheço do agravo de CERVANTES CORRAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00411866 - AgInt no AREsp 1660670

03/04/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00411866/2022 - AgInt no AREsp 1660670/MS

23/03/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411866/2022 - AgInt no AREsp 1660670/MS

16/02/2023 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 98333/2023

16/02/2023 16:02

Protocolizada Petição 98333/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2023

29/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/05/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448202/2022

27/05/2022 15:59

Protocolizada Petição 448202/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 411866/2022 -

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411866/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

17/05/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 411866/2022

17/05/2022 16:35

Protocolizada Petição 411866/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022

03/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 10:30

Conhecido o recurso de CERVANTES CORRAL e não-provido

30/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

16/06/2020 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/05/2020 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2020 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2020 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 10:51

Protocolizada Petição 95065/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

27/02/2020 10:51

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95065/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/02/2020 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

12/02/2020 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2020 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL