19/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:26

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802826-38.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neemias da Silva Tiago - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:18

Recebidos os autos
12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802826-38.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neemias da Silva Tiago - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:59

Evolução da Classe Processual
12/08/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 11:09

Recebidos os autos
09/08/2024 11:09

Decisão ou Despacho
30/07/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 10:02

Recebidos os autos
25/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 15:31

Recebidos os autos
10/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 14:24

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 14:24

Processo Desarquivado
03/07/2024 14:23

Processo Reativado
01/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:44

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 07:55

Recebidos os autos
19/02/2024 07:55

Recebidos os autos
13/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:41

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 17:41

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:39

Recebidos os autos
18/10/2023 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:31

Homologada a Transação
28/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 07:06

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 14:41

Recebidos os autos
26/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2023 13:31

Recebidos os autos
01/08/2023 13:31

Determinada Requisição de Informações
01/08/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 05:36

Retificação de Classe Processual
01/08/2023 05:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 05:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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