19/08/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 82-83, cujo trecho segue: "Nessa linha, expeça-se a guia de custas e intime-se o(a) requerente para pagamento do valor.

Não havendo pagamento e, se for possível, inscreva-se em Dívida Ativa do Estado."
14/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:17

Recebidos os autos
14/08/2025 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 09:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:13

Autos preparados para expedição
13/08/2025 12:12

Emissão da Relação
29/07/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:52

Proferida decisão interlocutória
25/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:14

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Picolette (OAB 372050/SP) Processo 0819770-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline da Silva Dias - Réu: João Carlos Maia - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:20

Recebidos os autos
11/04/2025 15:20

Recebidos os autos
06/05/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 14:55

Recebidos os autos
26/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:26

Recebidos os autos
18/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:14

Recebidos os autos
27/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:54

Recebidos os autos
30/01/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 18:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:10

Recebidos os autos
05/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Picolette (OAB 372050/SP) Processo 0819770-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline da Silva Dias - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 35, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com supedâneo no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito.

Com fundamento no § 2.º, do artigo 51, da Lei 9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, uma vez que não comprovado nos autos que sua ausência decorreu de motivos de força maior."
20/11/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:37

Recebidos os autos
17/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/11/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Picolette (OAB 372050/SP) Processo 0819770-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline da Silva Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
17/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 15:43

Recebidos os autos
02/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:53

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Picolette (OAB 372050/SP) Processo 0819770-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline da Silva Dias - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
28/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:20

Recebidos os autos
18/08/2023 15:20

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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