TJMS - 0801023-55.2021.8.12.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIELI CAMARGO MARQUES

CPF *24.***.*44-28

YOLANDA BONIFACIO DE CAMARGO MARQUES

CPF *58.***.*95-48

CLAITON DE CAMARGO MARQUES

CPF *11.***.*73-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ: 03.741.683/0001-26

Advogados

ROSANA CRISTINA LOPES RECHE

OAB: 12076/MS

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB: 8848/MS

CPF *93.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/08/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:15

    Registro Processual

  • 31/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/10/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 08:33

    Confirmada

  • 19/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/10/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/10/2023 12:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/10/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicação

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801023-55.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Yolanda Bonifácio de Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelante: Claiton de Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelante: Francieli Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO - INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS GASTOS HOPITALARES DESPENDIDOS PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE EM REDE PRIVADA ANTE A INEXISTÊNCIA DE LEITOS DE UTI NA REDE PÚBLICA DE SAÚDA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - COLAPSO NO SISTEMA DE SAÚDE - CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Ainda que o Estado tenha o dever de garantir o direito à saúde aos cidadãos, na situação específica dos autos, o evento de força maior decorrente da calamidade pública instalada pela pandemia do Covid-19 é suficiente para afastar a pretensão indenizatória, pois não restaram demonstrados os requisitos da responsabilidade civil estatal.

    Diante do caos instalado no sistema de saúde, quer público ou privado, e a notória superlotação da rede de atendimento dos pacientes, não se verifica omissão do ente público ou falha na prestação de serviços ao não disponibilizar vaga em leito de UTI ao paciente, tampouco de ter ele contribuído para o prejuízo suportado pelos apelantes, porquanto não decorreu de sua conduta ou ausência desta o fato de o paciente ter sido internado em rede privada de saúde.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:08

    Não-Provimento

  • 17/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2023 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 17/10/2023 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 04/10/2023 08:51

    Inclusão em pauta

  • 04/10/2023 00:01

    Publicação

  • 03/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:15

    Inclusão em pauta

  • 02/10/2023 07:57

    Inclusão em Pauta

  • 25/09/2023 17:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 17:42

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/09/2023 01:01

    Confirmada

  • 17/09/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/09/2023 11:52

    Expedida/Certificada

  • 06/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/09/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 05:35

    Expedida/Certificada

  • 06/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/09/2023 00:01

    Publicação

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801023-55.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Yolanda Bonifácio de Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelante: Claiton de Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelante: Francieli Camargo Marques DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2023 18:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/09/2023 18:05

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 04/09/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/12/2022 16:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/12/2022 00:49

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 00:49

    Confirmada

  • 05/12/2022 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:42

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/11/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 09:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/11/2022 09:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/11/2022 09:26

    Juntada de tipo de documento

  • 24/11/2022 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:01

    Publicação

  • 23/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:50

    Provimento

  • 17/11/2022 14:07

    Inclusão em pauta

  • 14/11/2022 00:39

    Confirmada

  • 14/11/2022 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/11/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:50

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 10:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/11/2022 05:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 03:07

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 03:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/11/2022 03:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/11/2022 00:01

    Publicação

  • 01/11/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2022 14:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/11/2022 14:50

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/11/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

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