26/03/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:20

Recebidos os autos
19/02/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:20

Homologada a Transação
19/02/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivete dos Santos (OAB 21691/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marielle Beatriz Cominetti (OAB 27872/MS) Processo 0800058-94.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Feitoza Rozendo - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença de f. 121/127: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, em razão da ausência de defeito no serviço prestado pela parte ré, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela antecipada concedida a p. 68/69.

Sem condenação em custas e honorários pois incabíveis à espécie (art. 55 da lei 9.099/95).

P.R.I.

Submete-se a presente decisão ao Juiz (a) Togado (a) nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/957.

Juiz de Direito: SENTENÇA Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
26/09/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:42

Recebidos os autos
18/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:40

Homologada a Transação
02/09/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 18:46

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivete dos Santos (OAB 21691/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marielle Beatriz Cominetti (OAB 27872/MS) Processo 0800058-94.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Feitoza Rozendo - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/08/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 16:10

Recebidos os autos
07/08/2023 16:10

Decisão ou Despacho
18/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:55

de Conciliação
19/05/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 14:41

Recebidos os autos
27/03/2023 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 12:49

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:45

Recebidos os autos
31/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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