05/11/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000312-03.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: 'Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.***Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo."
11/09/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:39

Recebidos os autos
26/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:36

Homologada a Transação
26/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
06/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:46

Recebidos os autos
05/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000312-03.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/08/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:22

Expedição de Carta.
26/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 17:32

Recebidos os autos
25/04/2023 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 15:07

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/04/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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