25/04/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Gustavo Henrique Menegassi Fernandes - réu-revel , José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Reqdo: Gustavo Henrique Menegassi Fernandes - Sentença de fls. 120: "Pelo exposto, nos termos da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
01/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:28

Recebidos os autos
24/03/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:17

de Conciliação
29/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) REDESIGNADA Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 03/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
22/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 14:26

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
12/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:05

Recebidos os autos
10/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:10

de Conciliação
03/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 12:32

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Despacho de fls. 63: "Constato a dificuldade de localizar a parte requerida (fls. 62), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Gustavo Henrique Menegassi Fernandes - CPF nº *55.***.*39-54, relativamente a este processo nº 0803658-74.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se."
22/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:38

Recebidos os autos
10/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:58

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:06

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:57

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 18:40

Recebidos os autos
06/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803658-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado.
31/08/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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