15/04/2025 11:17

Arquivado Provisoriamente
15/04/2025 11:15

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0804362-96.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Charles Augusto Godoy - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, III do CPC.
17/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:14

Recebidos os autos
11/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:39

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0804362-96.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Charles Augusto Godoy - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
31/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS) Processo 0804362-96.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo impulsionar o feito e requerer o quê entender de direito.
11/07/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:39

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 12:46

Evolução da Classe Processual
29/01/2024 07:43

Recebidos os autos
29/01/2024 07:43

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 22:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
10/12/2023 00:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:24

Recebidos os autos
30/11/2023 14:24

Recebidos os autos
29/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
30/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
15/07/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:25

Recebidos os autos
19/06/2023 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2023 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:34

Recebidos os autos
06/03/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:34

Procedência
17/02/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
01/02/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 18:05

Realizado cálculo de custas
31/01/2023 15:31

Recebidos os autos
31/01/2023 15:31

Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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