TJMS - 0803816-32.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 07:04
Recebidos os autos
-
19/07/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 07:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 07:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
16/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
30/04/2024 04:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 04:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 04:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2024 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 00:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 06:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 06:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 06:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2024 06:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:38
Recebidos os autos
-
27/03/2024 15:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/03/2024 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:02
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 05:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 05:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 05:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2024 05:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 04:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:35
Homologada a Transação
-
28/02/2024 17:35
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2023 21:30
Recebidos os autos
-
10/12/2023 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 20:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0803816-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Estela Florentino - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
01/12/2023 05:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 05:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 05:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2023 04:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 04:45
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0803816-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Estela Florentino - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
21/11/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 03:13
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 08:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 08:14
INCONSISTENTE
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28/09/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/09/2023 20:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0803816-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Estela Florentino - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial conforme segue: i) juntar o demonstrativo de cálculo a fim de justificar o valor da causa atribuído à inicial; ii) juntar comprovante atualizado de residência, considerando que o documento de fls. 21 encontra-se desatualizado; iii) tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.
Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". -
07/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 04:41
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 04:37
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 19:01
Recebidos os autos
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24/08/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 13:47
INCONSISTENTE
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15/08/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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