TJMS - 0803209-19.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 21:01
Transitado em Julgado em #{data}
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10/05/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:34
Homologada a Transação
-
07/05/2024 14:34
Recebidos os autos
-
07/05/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Filinto Corrêa da Costa (OAB 11254/MT) Processo 0803209-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Balbina Conceição da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa. -
09/02/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:34
Homologada a Transação
-
12/01/2024 18:34
Recebidos os autos
-
12/01/2024 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 09:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2023 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:30
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/10/2023 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/09/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0803209-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Balbina Conceição da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
04/09/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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