TJMS - 0803969-65.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 04:41
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 04:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0803969-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Miguel do Nascimento - Sentença: Homologo o pedido de desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:16
Extinto o processo por desistência
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11/09/2023 06:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0803969-65.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Miguel do Nascimento - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de juntar comprovante atualizado de residência. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.
Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". -
08/09/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 04:44
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 04:41
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 18:59
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:33
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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