20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801909-65.2018.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargado: Eliseu Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Embargada: Marinêz Sartori Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Interessado: Empório do Pão Caseiro Ltda Me Interessado: André Luiz da Silva Hadlich Interessada: Sandra Maria Magnan EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA EM IMÓVEL REALIZADA EM EXECUÇÃO - BEM PERTENCENTE A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL PELOS EMBARGANTES - COMPROVAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM MOMENTO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DEVIDA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801909-65.2018.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargado: Eliseu Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Embargada: Marinêz Sartori Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Interessado: Empório do Pão Caseiro Ltda Me Interessado: André Luiz da Silva Hadlich Interessada: Sandra Maria Magnan Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:26

INCONSISTENTE
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801909-65.2018.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Eliseu Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Apelada: Marinêz Sartori Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Interessado: Empório do Pão Caseiro Ltda Me Interessado: André Luiz da Silva Hadlich Interessada: Sandra Maria Magnan EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA EM IMÓVEL REALIZADA EM EXECUÇÃO - BEM PERTENCENTE A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL PELOS EMBARGANTES - COMPROVAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM MOMENTO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DEVIDA - RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DE FORMA PROPORCIONAL ENTRE OS EMBARGADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801909-65.2018.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Eliseu Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Apelada: Marinêz Sartori Xavier Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Interessado: Empório do Pão Caseiro Ltda Me Interessado: André Luiz da Silva Hadlich Interessada: Sandra Maria Magnan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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