16/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:56

Recebidos os autos
25/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0818419-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Aerolíneas Argentinas S/A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
17/01/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:32

Recebidos os autos
06/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:25

INCONSISTENTE
05/12/2023 12:23

Processo Reativado
30/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0818419-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Micheli Fancelli, Franciele do Nascimento Santos - Réu: Aerolíneas Argentinas S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Paula Micheli Fancelli e Franciele do Nascimento Santos, nesta ação indenizatória por danos morais, movida em relação à Aerolíneas Argentinas S/A., para o fim de: I.

Condenar a requerida a indenizar os requerentes no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação do requerido (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por serem incabíveis, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pela MM.

Juíza Titular." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:26

Recebidos os autos
06/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:26

Homologada a Transação
06/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/09/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Aerolíneas Argentinas S/A Processo 0818419-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Micheli Fancelli, Franciele do Nascimento Santos - Réu: Aerolíneas Argentinas S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
31/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:56

Expedição de Carta.
25/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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