24/02/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 16:54

Baixa Definitiva
24/02/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:59

Expedição de Ofício.
24/02/2023 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 19:50

Recebidos os autos
01/02/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/02/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/01/2023 14:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/01/2023 07:09

Conclusos para decisão
19/01/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 19:35

Recebidos os autos
19/01/2023 19:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/01/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:46

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/12/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420386-90.2022.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Adilson Valentim de Freitas Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Prefeito Municipalde Aparecida do Taboado/ms Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Considerando que a decisão agravada, por ser de indeferimento, não opera, propriamente, efeitos passíveis de suspensão, a justificar a concessão de efeito suspensivo e, ainda, considerando que não há pedido de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte agravada, para, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC/15, responder ao presente Agravo no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.
08/12/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/12/2022 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420386-90.2022.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Adilson Valentim de Freitas Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Prefeito Municipalde Aparecida do Taboado/ms Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:30

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio
07/12/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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