16/07/2025 13:40

Recebidos os autos
16/07/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:29

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0818636-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Belarmino & Vilela Advogados - Intime-se o executado através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
27/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:41

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 12:39

Processo Reativado
12/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:37

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0818636-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Paula Iluminações Ltda - Me, Paulo Belarmino de Paula Eireli - Réu: Belarmino & Vilela Advogados - Intimação da decisão: "Vistos etc.

O recurso inominado não deve ser conhecido ante a ausência de integral preparo no prazo legal (arts. 42, §1º, e 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95).

O preparo recursal compreende, além do recolhimento das custas alusivas ao recurso (envio e retorno dos autos), todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, e deve ser recolhido integralmente e comprovado nos autos, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção.

No comprovante de fls. 131/133, consta o pagamento do valor correspondente a 14 UFERMS.

Porém, deveria ter sido comprovada a quitação da quantia de 87 UFERMS, referente às tabelas A e C (75 + 12 UFERMS, respectivamente), nos termos da Lei 3.779/09.

Ante a insuficiência de preparo, declaro deserto o recurso (fls. 115/128), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
01/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:56

Recebidos os autos
23/07/2024 14:56

Decisão ou Despacho
18/07/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:42

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0818636-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Paula Iluminações Ltda - Me, Paulo Belarmino de Paula Eireli - Réu: Belarmino & Vilela Advogados - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 95/103, mantendo inalterada a sentença de fls. 86/91.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:16

Homologada a Transação
07/06/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:04

Recebidos os autos
10/05/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:51

Homologada a Transação
10/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0818636-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Paula Iluminações Ltda - Me, Paulo Belarmino de Paula Eireli - Réu: Belarmino & Vilela Advogados - Vistos etc.

Atento à ausência de intimação dos autores para comparecerem à audiência designada à f. 53, reputo justificadas as ausências (f. 74).

Designe-se nova audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 27.03.2024 às 13:50h.

I.
19/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 14:33

Recebidos os autos
18/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:52

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 19:04

Recebidos os autos
07/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 17:43

Recebidos os autos
01/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:06

de Conciliação
19/09/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS) Processo 0818636-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial de Paula Iluminações Ltda - Me, Paulo Belarmino de Paula Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
04/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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