STJ - 0022482-70.2016.8.12.0001

30/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797578/2023

15/08/2023 17:03

Protocolizada Petição 797578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

14/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 21:04

Expedição de Ofício nº 082684/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

09/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de MARCELO MONTALVÃO SILVEIRA e provido em parte

20/08/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

20/08/2020 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572485/2020

20/08/2020 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2020 10:55

Protocolizada Petição 572485/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

18/06/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2020 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/05/2020 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL