TJMS - 0819532-55.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEIR HENRIQUE TELES

CPF *19.***.*51-91

VERA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *38.***.*56-00

TEREZINHA MENDES DEMLEITNER

CPF *08.***.*24-91

TOMIE MATSUI CORREA

CPF *28.***.*63-15

VALDECI VIEIRA DA SILVA SOUZA

CPF *74.***.*17-72

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 17:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 21:12

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 17:03

    Declarada incompetência

  • 13/08/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 20:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 28/04/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 21:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 09:52

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 19/03/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/11/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 13:48

    Declarada incompetência

  • 26/10/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 23:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/04/2022 23:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/03/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 07/03/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

  • 07/03/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 23:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/02/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2022 12:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/01/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 12:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 06:56

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2021 20:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2021 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 15:59

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 15:49

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2019 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 18:16

    Arquivado Provisoramente

  • 03/12/2018 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 14:35

    Recebidos os autos

  • 26/02/2018 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 18:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2018 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 16:07

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2017 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2017 18:10

    Recebidos os autos

  • 15/12/2017 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 16:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/10/2017 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2017 15:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2017 08:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2017 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2017 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2017.

  • 30/08/2017 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 10:58

    Recebidos os autos

  • 18/08/2017 10:54

    Decisão ou Despacho

  • 07/08/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2017 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2017 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2017.

  • 24/07/2017 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2017 14:19

    Recebidos os autos

  • 20/07/2017 14:19

    Decisão ou Despacho

  • 20/03/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2017.

  • 21/02/2017 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2017 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2017 01:22

    Recebidos os autos

  • 18/02/2017 01:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2016 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 16:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2016 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2016.

  • 06/07/2016 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 13:44

    Recebidos os autos

  • 20/06/2016 13:44

    Decisão ou Despacho

  • 14/06/2016 18:52

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2016.

  • 06/06/2016 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2016 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2016 16:54

    Recebidos os autos

  • 01/06/2016 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 13:18

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 12:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Iuri Nunes Vieira

Advogado: Joao Leopoldo Siqueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 11:40

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Processo nº 0800166-08.2023.8.12.0026

Iuri Nunes Vieira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Joao Leopoldo Siqueira Vaz de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2023 04:35

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Processo nº 0819532-55.2016.8.12.0001

Valdeir Henrique Teles

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 11:22

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