STJ - 0819532-55.2016.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 453817/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0453817 - AgInt no AREsp 2193904 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TOMIE MATSUI CORREA, TEREZINHA MENDES DEMLEITNER, VALDECI VIEIRA DA SILVA SOUZA, VERA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA e VALDEIR HENRIQUE TELES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453817/2023 - AgInt no AREsp 21939

16/06/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000450-2023-AJC-1T)

14/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453817/2023 - AgInt no AREsp 2193904/MS

30/05/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508740/2023

29/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 508740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

26/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501090/2023

26/05/2023 12:09

Protocolizada Petição 501090/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 453817/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453817/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 453817/2023

16/05/2023 18:52

Protocolizada Petição 453817/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

28/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 06:10

Conheço do agravo de TEREZINHA MENDES DEMLEITNER, TOMIE MATSUI CORREA, VALDECI VIEIRA DA SILVA SOUZA, VALDEIR HENRIQUE TELES e VERA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1362659 (2018/0235000-0)

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL