27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50017 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50017 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Exeqüente: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Ante o exposto, julgo procedente o pedido feito pelo Estado de Mato Grosso do Sul em impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de reconhecer o excesso à execução e homologar a planilha de cálculo apresentada às f. 110-113, no valor total de R$ 592.670,88 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) atualizado até 31.05.2022.

Sem honorários de sucumbência, pois incabíveis na espécie.

Proceda a parte exequente atualização do débito de acordo com os parâmetros suprafixados no prazo de dez dias, após voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
09/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Exeqüente: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) VISTOS, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se o os documentos de fls. 121/135.

Intimem-se.
14/03/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Exeqüente: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) VISTOS, etc.

Intime-se a exequente para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos, formulada pelo executado às fls. 108/109, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
02/12/2022 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Exeqüente: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Estão preenchidos os requisitos exigidos no art. 534 do CPC.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo, independentemente de impugnação, retornem os autos à conclusão. Às providências.
04/05/2022 10:03

Baixa Definitiva
03/05/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 11:55

INCONSISTENTE
16/03/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:05

Recebidos os autos
27/10/2021 08:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2021 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 20:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2021.
25/05/2021 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 05:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2021 04:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2021 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 00:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 17:13

Baixa Definitiva
18/06/2020 01:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 23:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 23:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2020.
09/06/2020 22:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 12:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/06/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/06/2020 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2020.
25/05/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2020 10:24

Inclusão em Pauta
21/05/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2020 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2020 08:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/05/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2020 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2020 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2020 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 00:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 16:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
20/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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