21/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:08

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:44

Inclusão em pauta
20/01/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 08:00

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804870-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Auxiliadora da Silva Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE/TEMPORÁRIA OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - COMPROVADO PRÉVIO REQUERIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E PRÉVIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - RELAÇÃO ENTRE BENEFICIÁRIO E A PREVIDÊNCIA INAUGURADA - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DESNECESSÁRIO CONFORME AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO TEMA 350 DO STF - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804870-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Auxiliadora da Silva Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804870-79.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Auxiliadora da Silva Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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