19/05/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0802350-74.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
17/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0802350-74.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Renato de Jesus dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A - SENTENÇA "ANTE O EXPOSTO, não conheço dos embargos de declaração, ante a falta de quaisquer de suas hipóteses de cabimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências.
21/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 08:56

Recebidos os autos
16/03/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 08:56

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
21/08/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0802350-74.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
13/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:25

Recebidos os autos
18/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:24

Com Resolução do Mérito
01/04/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:38

Recebidos os autos
08/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0802350-74.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Renato de Jesus dos Santos - Vistos, etc.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Cite-se o réu para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC.

Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
31/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:34

Recebidos os autos
17/08/2023 15:34

Determinada Requisição de Informações
17/08/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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