15/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:43

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:42

Recebidos os autos
02/06/2025 17:41

Decisão ou Despacho
27/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 08:51

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:31

Recebidos os autos
30/09/2024 17:31

Decisão ou Despacho
16/09/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:38

Recebidos os autos
13/09/2024 14:38

Recebidos os autos
16/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:11

Recebidos os autos
02/05/2024 23:10

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:10

Com Resolução do Mérito
17/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:41

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:53

Recebidos os autos
07/03/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:52

Com Resolução do Mérito
20/10/2023 18:11

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 09:11

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 11:29

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802612-58.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odnei Aguiar - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISÃO "Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Intime-se as partes acerca desta decisão. Às providências e intimações necessárias.
21/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:24

Recebidos os autos
21/09/2023 08:24

Decisão ou Despacho
18/09/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802612-58.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odnei Aguiar - Réu: Unimed Seguradora S.A - Diante do recebimento do agravo noticiado à f. 28//288 somente no efeito devolutivo, cumpra-se a decisão de fls. 280/283.
31/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:37

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:03

Recebidos os autos
23/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
25/07/2023 17:23

Declarada incompetência
19/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:19

Recebidos os autos
08/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:12

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 14:50

Recebidos os autos
29/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:01

Recebidos os autos
21/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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