TJMS - 0828542-89.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS CRUZ DE MEDEIROS

CPF *56.***.*11-87

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

CPF *13.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

MARTA REGINA DA SILVA SOARES

CPF *76.***.*50-15

Advogados

NEMESIO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 17348/MS

CPF *30.***.*02-00

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 11:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 01:38

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828542-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Carlos Cruz de Medeiros Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marta Regina da Silva Soares Advogado: Nemésio de Oliveira Neto (OAB: 17348/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL. ação de reparação de danos por acidente de trânsitO.

    COLISÃO EM ESTRADA VICINAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA PELO ACIDENTE.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    No ordenamento jurídico brasileiro vige a regra dominante de que o ônus da prova recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato, não bastando alegar, mas provar o fato que irá atrair o direito, ônus que, no caso em tela incumbe ao requerente, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/09/2023 16:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2023 01:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828542-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Carlos Cruz de Medeiros Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marta Regina da Silva Soares Advogado: Nemésio de Oliveira Neto (OAB: 17348/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:01

    Distribuído por sorteio

  • 04/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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