12/11/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:49

Recebidos os autos
05/11/2024 19:49

Decisão ou Despacho
31/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:35

Recebidos os autos
22/10/2024 17:35

Decisão ou Despacho
18/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:00

Recebidos os autos
27/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:22

Homologada a Transação
31/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2024 02:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:22

Homologada a Transação
10/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 19:05

Recebidos os autos
12/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:04

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:10

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820861-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubia Jucie de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 17/11/2023 Hora 13:30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
04/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:45

Expedição de Carta.
04/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/08/2023 18:56

Recebidos os autos
31/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:12

INCONSISTENTE
29/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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