18/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/09/2025 15:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro: "Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mario Rodrigues da Silva Junior em desfavor de Luciano Bruno Pereira do Nascimento.

Em análise dos autos, tem-se que as partes firmaram acordo com parcelamento da dívida sob execução (p. 52-53, 58), inclusive, já homologado (p. 59).

Nada obstante a isso, não é possível vislumbrar que houve intimação das partes a respeito da homologação judicial, mormente na ocasião em que a Defensoria Pública, representante do executado, possui prerrogativa de intimação pessoal.

Assim, antes de analisar o pleito autoral, torna-se de rigor oportunizar a manifestação da parte executada.

Diante disso, dê-se vista à Defensoria Pública para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se a parte exequente.

Providências necessárias.".
27/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025 18:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 18:24

Emissão da Relação
07/08/2025 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 15:53

Processo Desarquivado
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:55

Transitado em Julgado em data
10/04/2024 19:20

Recebidos os autos
10/04/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:19

Homologada a Transação
09/04/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:06

Recebidos os autos
18/12/2023 20:06

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 12:27

Evolução da Classe Processual
18/12/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 12:25

Processo Desarquivado
15/12/2023 19:24

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:42

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 16:13

Recebidos os autos
12/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 13:31

de Conciliação
13/09/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Alex Victor de Oliveira (OAB 26795/MS) Processo 0801377-30.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Rodrigues da Silva Junior - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
31/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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