04/02/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800491-05.2022.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandro Souza Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
16/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:20

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 19:00

Recebidos os autos
04/06/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 06:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:31

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:14

Recebidos os autos
11/03/2024 11:14

Decisão ou Despacho
30/01/2024 20:33

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:31

Recebidos os autos
20/09/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800491-05.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Sandro Souza Barbosa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 188, a seguir transcrita em parte: "Sem delongas, sobretudo diante da concordância do exequente (f. 187), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença (f. 179/180) e homologo o cálculo apresentado pelo executado no valor de R$7.845,55.
11/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 06:43

Evolução da Classe Processual
11/09/2023 06:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 06:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 06:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:39

Recebidos os autos
06/09/2023 17:38

Decisão ou Despacho
05/09/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:20

Decorrido prazo de parte
01/08/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 14:39

Processo Reativado
19/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 11:22

Transitado em Julgado em data
12/03/2023 01:37

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:10

Homologada a Transação
28/02/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 13:18

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:32

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 16:42

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2022 18:34

de Conciliação
18/11/2022 14:33

Juntada de Petição de tipo
16/10/2022 13:45

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 01:58

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 20:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 16:46

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 16:13

Recebidos os autos
05/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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