TJMS - 0200078-48.2010.8.12.0002

18/09/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/09/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 17/09/2025

17/09/2025 18:22

Vista à PGR para fins de intimação

17/09/2025 17:58

Não provido

15/09/2025 18:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/09/2025 18:16

Distribuído por prevenção - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Rcl 12399. Processos relacionados: HC 123740. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

13/09/2025 08:40

Autuado

10/09/2025 06:12

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

24/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665484/2025

24/07/2025 17:51

Protocolizada Petição 665484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

22/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/07/2025 Petição Nº 649782/2025 -

22/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/07/2025 Petição Nº 649360/2025 -

21/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025 Petição Nº 649782/2025 - AgRg

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025 Petição Nº 649360/2025 - AgRg

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 649782/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 649360/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649360 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649782 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00649360 - AgRg no AREsp 2569285

17/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00649782 - AgRg no AREsp 2569285

17/07/2025 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649782/2025

16/07/2025 18:24

Protocolizada Petição 649782/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/07/2025

16/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/07/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649360/2025

16/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 649360/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/07/2025

11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640074/2025

11/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 640074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 16:30

Conheço do agravo de MARCELO MINBACAS SACCOL para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025 16:30

Conheço do agravo de GERALDO ALVES DE ASSIS para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025 16:30

Não conhecido o recurso de ELIEZER SOARES BRANQUINHO e MARCO AURÉLIO DE CAMARGO AREIAS

09/07/2025 16:30

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO SOARES para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430506/2025

15/05/2025 14:58

Protocolizada Petição 430506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 410852/2025 - EDcl

13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410852 - EDcl no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:20

Prejudicado o recurso de JOSE ANTONIO SOARES - Petição Nº 2025/00410852 - EDcl no AREsp 2569285

09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410852/2025

09/05/2025 18:30

Protocolizada Petição 410852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403623/2025

08/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 403623/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:10

Conheço do agravo de ELIEZER SOARES BRANQUINHO, GERALDO ALVES DE ASSIS, JOSE ANTONIO SOARES, MARCELO MINBACAS SACCOL e MARCO AURÉLIO DE CAMARGO AREIAS para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/07/2024 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante JOSE ANTONIO SOARES, conforme petição de Agravo em Recurso Especial de fls. e-STJ 11927/11931.

22/07/2024 20:25

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/07/2024 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 11885/11945). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00599926/2024 (PE

17/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 599926/2024

17/07/2024 13:46

Protocolizada Petição 599926/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

04/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/06/2024 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 461705/2024

04/06/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 20:43

Protocolizada Petição 461705/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

01/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2024 10:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/03/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 10:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/02/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

31/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 00:00

Intimação

05/12/2023 00:00

Intimação