TJMS - 0815432-45.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 15:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/05/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815432-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Angelo Freitas Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - POLICIAL MILITAR DA RESERVA REMUNERADA - CRIAÇÃO DE NOVO ENQUADRAMENTO - CÁLCULO DE SUBSÍDIOS CONFORME O TEMPO DE SERVIÇO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 218/2016 - AUTOR INTEGRANTE DOCORPOVOLUNTÁRIODE MILITARES DA RESERVA REMUNERADA - COMPUTO NÃO CONSIDERADO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - LEI COMPLEMENTAR 132/2019 - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas e honorários. -
30/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/02/2024 12:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 04:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815432-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Angelo Freitas Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828341-58.2021.8.12.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Emilia Fernanda Correia Pizino
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 07:45
Processo nº 0828341-58.2021.8.12.0001
Emilia Fernanda Correia Pizino
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2021 15:50
Processo nº 0820525-25.2021.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Espedito Mendes da Silva
Advogado: Airton Rodrigues de Sousa Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 07:41
Processo nº 0820525-25.2021.8.12.0001
Espedito Mendes da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2021 17:50
Processo nº 0810664-78.2022.8.12.0001
Luciner Aparecida Eustaquio
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabiana Ferreira Cantero
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 07:50