28/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 06:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
08/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:05

Juntada de Mandado
21/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:34

Juntada de Mandado
18/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:45

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 19:00

Recebidos os autos
09/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:50

Recebidos os autos
09/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:34

Recebidos os autos
08/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 04:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
26/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 06:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:18

Juntada de Mandado
27/02/2024 12:18

Juntada de Mandado
27/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:06

Recebidos os autos
19/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:30

Recebidos os autos
16/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0912433-95.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Vagner Roberto Sacomam - Considerando que se trata de ação penal pública incondicionada (art. 129, §13, do Código Penal), inaplicável o artigo 16, da Lei 11.340/06, que determina a audiência especial para fins de eventual retratação da representação exercidas nos crimes cuja ação penal é condicionada.

Assim, indefiro o pedido de f. 100 e determino o regular andamento do feito.
06/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:16

Recebidos os autos
04/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:11

Recebidos os autos
31/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:57

Recebidos os autos
24/08/2023 18:57

Decisão ou Despacho
24/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 03:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
24/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:32

Juntada de Mandado
24/08/2023 06:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:02

Recebidos os autos
23/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
22/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:05

Recebidos os autos
17/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:45

Expedição de Mandado.
24/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:02

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:58

INCONSISTENTE
24/03/2023 07:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:11

Recebidos os autos
15/03/2023 13:19

Recebidos os autos
15/03/2023 13:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/03/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:10

Recebidos os autos
14/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:44

INCONSISTENTE
10/03/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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