04/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 20:07

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:45

Emissão da Relação
24/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 19:05

Recebidos os autos
22/07/2025 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 06:45

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:30

Recebidos os autos
16/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 15:44

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 15:26

Recebidos os autos
09/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lorizete Alberti - Reqdo: Banco Pan S.A. - 2.

Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1 .
17/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:07

Recebidos os autos
11/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:20

Recebidos os autos
24/01/2025 14:20

Declarada incompetência
24/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lorizete Alberti - Intimação do despacho de fl. 312: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos a planilha de débitos atualizada.
18/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:10

Recebidos os autos
16/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 13:08

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 12:41

Processo Reativado
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

Recebidos os autos
10/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:06

Processo Reativado
22/04/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorizete Alberti - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para ciência acerca da petição de fls. 285-292.
11/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:26

Processo Reativado
01/04/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:26

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorizete Alberti - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:28

Recebidos os autos
25/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:28

Homologada a Transação
24/01/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:08

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorizete Alberti - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 286/291 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes em relação ao contrato de empréstimo nº 359108357-5, com o custo efetivo total de R$ 22.764,00, datado em 18/07/2022, e todos os encargos decorrentes (fls. 224/243); - Condenar a requerida a restituir à parte autora, de forma simples, todas as parcelas de R$ 271,00 descontadas do benefício do INSS a partir de 18/07/2022, decorrentes do contrato de empréstimo nº 359108357-5 (fl. 14), atualizados monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Determinar à requerida que devolva ao Banco o valor do empréstimo depositado em sua conta corrente em 19/07/2022, de R$ 9.049,35 (fl. 16); - Na restituição de valores ao Banco, a autora deverá compensar o valor da condenação por dano material; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 23/25). - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:56

Recebidos os autos
28/11/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:55

Homologada a Transação
27/11/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:01

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:35

de Conciliação
05/09/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 16:50

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0814552-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorizete Alberti - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Ofício, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
01/09/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:27

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:33

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 09:59

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 15:23

Recebidos os autos
04/07/2023 15:23

Tutela Provisória
04/07/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:39

Recebidos os autos
28/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 06:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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