TJMS - 0800483-34.2023.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEANY APARECIDA SILVA ROCHA

CPF *02.***.*67-23

Advogados

ERISVALDO GONCALVES DE AMORIM

CPF *93.***.*26-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 06:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 19:23

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 14:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2025 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 14:12

    Decorrido prazo de parte

  • 05/12/2024 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/10/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/10/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 06:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2024 19:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 07:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 07:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 07:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 07:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/06/2024 07:08

    Evolução da Classe Processual

  • 19/06/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 15:24

    Decisão ou Despacho

  • 18/06/2024 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 14:57

    Processo Reativado

  • 17/06/2024 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 11:41

    Transitado em Julgado em data

  • 26/03/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 10:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 08:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 08:52

    Homologada a Transação

  • 08/03/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 08:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 18:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/02/2024 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/02/2024 05:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800483-34.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roseany Aparecida Silva Rocha - Intima-se acerca do despacho de fls. 45: (...) Desse modo, ante a desnecessidade de produção de outras provas, o feito deve ser julgado antecipado, conforme art. 355, I, do CPC: "O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas".

  • 16/02/2024 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2024 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 07:17

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/02/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 21:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2023 12:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/09/2023 18:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800483-34.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roseany Aparecida Silva Rocha - Intimação das partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.

  • 07/09/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/09/2023 08:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 08:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 12:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/03/2023 05:16

    Retificação de Classe Processual

  • 29/03/2023 05:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 05:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 05:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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