27/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 10:45

Recebidos os autos
10/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:52

INCONSISTENTE
03/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800197-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Francisco Dórea de Paula Júnior Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Ante o exposto, tendo em vista a deserção, com amparo no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto, dada a sua manifesta inadmissibilidade.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se o presente feito.
02/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 17:32

Negado seguimento a Recurso
17/01/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 17:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800197-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Francisco Dórea de Paula Júnior Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Ante o exposto, revogo os benefícios da justiça gratuita deferidos ao recorrente.

De consequência, determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação em razão da deserção.
26/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 19:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800197-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Francisco Dórea de Paula Júnior Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Vistos, etc.

Tendo em vista a pretendida revogação dos benefícios da justiça gratuita deferidos em favor do apelante, intime-se-o para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos seu comprovante de rendimentos atualizado, a fim de provar sua alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei.

Intime-se.
16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800197-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Francisco Dórea de Paula Júnior Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Assim, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a preliminar suscitada.
26/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800197-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Francisco Dórea de Paula Júnior Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
06/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:29

Distribuído por prevenção
06/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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