25/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 11:05

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:04

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/02/2025 14:24

Recebidos os autos
30/10/2024 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicação
25/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 13:18

Recurso Especial
23/10/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 12:03

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841453-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Postalis – Instituto de Previdência Complementar Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Embargado: Dirceu Mathias de Oliveira Neto Interessado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841453-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Dirceu Mathias de Oliveira Neto O juiz de primeiro grau fez constar na decisão de p. 403-404 o seguinte: Desse modo, portanto, CONVERTA-SE o mandado monitório em título executivo, devendo prosseguir na forma do artigo 513, §2º, II do CPC, dessa forma, INTIME-SE A PARTE RÉ PESSOALMENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º).

Advirta-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º).

Em caso de pagamento, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que requeira o que de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito.

Não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, intimando-se a parte executada.

Após a apresentação de embargos de declaração, mencionou o seguinte: Logo, não há que se cogitar a alteração dos fundamentos da decisão em razão da conversão dos títulos que acompanham a inicial nos exatos termos do indicado na petição inicial, logo tal conversão corrobora os juros nos termos indicados na inicial. (grifo nosso) (p. 414) Considerando que ainda não houve a citação do apelado para que efetuasse o pagamento do montante da condenação, momento em que o apelante/autor poderá requerer o que de direito ou, em caso de não pagamento do valor pelo requerido, deverá trazer aos autos o cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e verba honorária, a teor do disposto nos art. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos para que se manifeste sobre eventual ausência de interesse de agir.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841453-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Dirceu Mathias de Oliveira Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802590-15.2021.8.12.0019

Joaquim Dutra de Oliveira

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Olavo Abilio Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0807450-16.2021.8.12.0001

Ivan Souza de Andrade

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Renata de Oliveira Ishi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802191-67.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Soraia Aparecida Roques Pereira

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0802191-67.2022.8.12.0110

Soraia Aparecida Roques Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0805223-16.2022.8.12.0002

Edeselza Fernandes Martins

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 10:20

Exibir Processo