STJ - 0818768-30.2020.8.12.0001

08/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/11/2023

17/10/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034209/2023

17/10/2023 11:08

Protocolizada Petição 1034209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 12:20

Não conhecido o recurso de BEATRIZ DA SILVA SANTOS

28/09/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL