TJMS - 0803001-42.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 15:07
Baixa Definitiva
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18/07/2025 15:03
Transitado em Julgado em "data"
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13/07/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 03:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:39
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:01
Publicação
-
21/05/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:26
Não-Provimento
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16/05/2025 17:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/05/2025 17:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 15:59
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:01
Publicação
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27/09/2024 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:39
Expedição de "tipo de documento".
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27/09/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803001-42.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Janete Veiga Figueiredo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803001-42.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Janete Veiga Figueiredo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803001-42.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Janete Veiga Figueiredo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803001-42.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Janete Veiga Figueiredo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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