08/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 10:21

Recebidos os autos
29/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2023.
27/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:32

Recebidos os autos
18/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:32

Homologada a Transação
17/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001418-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 114/116, mantendo inalterada a sentença de fls. 106/110 P.

R.

I. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:49

Homologada a Transação
28/09/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001418-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo procedente o pedido dos autores para condenar a ré a efetuar o pagamento da importância de R$357,53 (trezentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos), acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV (Súmula 43 do STJ), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde 01.09.2022 (art. 397, do CC), bem como condenar a parte ré a pagar aos autores, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Determino a retificação no polo ativo para constar o nome da autora como Giovanna Lemos Ferraz (fl. 06).

Deverá a parte ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
01/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:26

Recebidos os autos
14/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 22:09

Homologada a Transação
13/08/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:33

Expedição de Carta.
27/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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