TJMS - 0802938-10.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

IGOR VINICIUS VENANCIO

CPF *20.***.*28-10

Advogados

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS

CPF *37.***.*18-60

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/02/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:54

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 07/02/2024 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 13:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS) Processo 0802938-10.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Vinicius Venancio - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

  • 05/02/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 18:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2023 18:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 18:48

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2023 18:47

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 14/12/2023 09:36

    Processo Reativado

  • 14/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 14:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:26

    Homologada a Transação

  • 23/11/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 11:06

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS) Processo 0802938-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Vinicius Venancio - [...] Por essas razãos, deixa-se de analisar o pedido de f. 83/84.

    Intime-se a parte requerente para, caso queira, adequar seu pedido nos termos acima pre

    vistos. [...].

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/10/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS) Processo 0802938-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Vinicius Venancio - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo

  • 26/09/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:12

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/09/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/09/2023 20:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2023 20:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS) Processo 0802938-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Vinicius Venancio - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 04/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/07/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 17:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2023 07:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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