TJMS - 0033838-04.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 13:31
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:48
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2024 12:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/05/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Ao recorrido para apresentar resposta -
19/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Ao recorrido para apresentar resposta -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO INEXISTENTE - PROVIMENTO Nº 305, ART. 21, DE 16/01/2014 - IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EMBARGOS REJEITADOS.
O embargante apresentou tempestivamente oposição ao modelo de julgamento virtual.
Entretanto, a nulidade não deve ser reconhecida, pois não há possibilidade de sustentação oral em embargos de declaração, conforme previsto no art. 369, inc.
III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Embargado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Apelado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - MEDIDA EXCEPCIONAL - ART. 455, § 1º DO CPC - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO AR NO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ARROLADA - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - ALEGADA POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não há cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da intimação da testemunha por oficial de justiça, quando o procurador da parte autora não cumpriu com o disposto no art. 455, § 1º do CPC.
Como o aviso de recebimento da carta convite foi recebido no endereço da testemunha e o autor não comprovou sua impossibilidade de comparecer à audiência, não havendo configuração de cerceamento de defesa.
Preliminar rejeitada.
A ação de usucapião extraordinária demanda o preenchimento dos seguintes requisitos: a) coisa passível de ser usucapida; b) posse pacífica e ininterrupta; c) animus domini; e, d) prazo previsto em lei.
Não preenchidos tais requisitos, não há de ser reconhecida a propriedade em favor do autor, tendo em vista que ele não logrou êxito em comprovar a posse com ânimo de dono pelo período alegado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos.
Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0033838-04.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: José Henrique Dourado da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Apelado: Associação Beneficente Salgado Filho Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS) Interessado: Eneida Battaglin Porte Interessado: Jeferson de Souza Benites Interessado: Ivonir Vieira dos Santos Interessado: Elton Lua Lobo dos Santos Interessada: Inocencia Aparecida Paiva Valiente da Silva Interessado: Thyago Augusto Brias Umar da Silva Interessado: João Carlos Paiva da Silva Interessado: Julio Cezar da Silva Interessado: Rafael Almeida de Castro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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