18/10/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:39

Recebidos os autos
15/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:18

Recebidos os autos
10/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:44

Recebidos os autos
28/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:42

Expedição de Ofício.
26/09/2024 17:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 15:55

Recebidos os autos
05/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:43

Recebidos os autos
26/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:45

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 14:09

Recebidos os autos
26/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 20:37

Recebidos os autos
25/07/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:17

Juntada de Ofício
24/06/2024 19:17

Juntada de Ofício
11/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:25

Expedição de Ofício.
29/05/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 14:39

Recebidos os autos
26/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:53

Recebidos os autos
02/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2024 17:25

Recebidos os autos
19/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:21

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 07:58

Recebidos os autos
20/02/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:07

Recebidos os autos
16/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 13:43

Recebidos os autos
06/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/09/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813845-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edna de Oliveira Baliero Nascimento - Réu: Pagar-me Pagamentos S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:37

Recebidos os autos
01/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 20:17

Recebidos os autos
25/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:41

Recebidos os autos
26/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:41

Recebidos os autos
30/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:07

Expedição de Carta.
30/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:03

Expedição de Carta.
22/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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