TJMS - 1417800-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

GERALDO WALMIR ANTUNES CONRADO

CPF *66.***.*32-15

Advogados

ROBERTO SOLIGO

OAB: 2464/MS

CPF *68.***.*00-10

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB: 16314/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 07:42

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 07:33

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 13:51

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/12/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2024 13:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicação

  • 20/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:38

    Publicação

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/05/2024 14:31

    Recurso Especial

  • 15/05/2024 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 00:01

    Publicação

  • 22/04/2024 00:01

    Publicação

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417800-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/04/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 15:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417800-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417800-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417800-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417800-46.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO BACEN - DESNECESSIDADE - TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORA - CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO - DISPENSABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.

    Conforme entendimento firmado pela Corte Superior, reconhecida a solidariedade entre União, Banco Central e o Banco depositário dos valores, é possível o direcionamento do cumprimento provisório a qualquer um dos devedores solidários, sendo desnecessário o chamamento ao processo.

    Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da ação civil pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, que é o caso dos autos. É dispensável a comprovação da quitação do contrato diante das dificuldades da prova, em especial por tratar-se de fatos ocorridos há anos.

    Ademais, eventual juntada de comprovantes de quitação poderá ser suprida pelo próprio banco recorrente, que possui todos os dados armazenados em seu sistema informatizado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417800-46.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417800-46.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Geraldo Walmir Antunes Conrado Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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