TJMS - 1417865-41.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUCAS DOS SANTOS

CPF *01.***.*99-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) PLANTONISTA DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SUELLEN SOUSA OLIVEIRA

CPF *41.***.*31-06

Advogados

LUCAS DOS SANTOS

OAB: 25317/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 11:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:27

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417865-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Lucas dos Santos Impetrado: Juiz(a) Plantonista da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Paciente: Suellen Sousa Oliveira Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Posto isto, com o parecer, monocraticamente, julgo prejudicado a presente writ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 18:01

    Prejudicado o recurso

  • 25/09/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:02

    Juntada de Informações

  • 13/09/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417865-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Lucas dos Santos Impetrado: Juiz(a) Plantonista da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Paciente: Suellen Sousa Oliveira Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Ante o exposto, defiro em parte a liminar, para reduzir a fiança para o valor de 5 (cinco) salários mínimos, nos termos do artigo 325, inciso I, combinado com o art. 326, do Código de Processo Penal, mantidas as demais condições fixadas pelo magistrado singular, ressalvada a entrega do passaporte que deve ser efetivada até 11/09/2023, ou certificado a sua entrega anterior na delegacia.

    Expeça-se alvará de soltura no BNMP, colocando a autuada em liberdade se por outro motivo não estiver presa, assim que cumpridas as condições da decisão (pagamento da fiança).

    Caso haja óbice para a expedição e/ou assinatura no sistema, o que deverá ser certificado, excepcionalmente servirá o presente como alvará de soltura, regularizando-se posteriormente no BNMP.

    Após o término do plantão, proceda-se a distribuição devida. Às providências.

  • 12/09/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:52

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417865-41.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Lucas dos Santos Paciente: Suellen Sousa Oliveira Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Impetrado: Juiz(a) Plantonista da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2023.

  • 11/09/2023 18:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 18:14

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 11/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 07:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/09/2023 07:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 11/09/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2023 17:44

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 08/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:24

    Distribuído por prevenção

  • 08/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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