STJ - 0821517-20.2020.8.12.0001

11/09/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 537287/2023 - DESIS no AgInt no

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537287 - DESIS no AgInt no AREsp 2253815 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 20:40

Homologada a Desistência do Recurso

05/06/2023 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 537287/2023

05/06/2023 15:03

Protocolizada Petição 537287/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2023

25/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/04/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364615/2023

24/04/2023 10:46

Protocolizada Petição 364615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 263342/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263342/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263342/2023

29/03/2023 18:47

Protocolizada Petição 263342/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR MARGATO e VANIA FERREIRA RODRIGUES MARGATO e não-provido

27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para VANIA FERREIRA RODRIGUES MARGATO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 265.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para PAULO CÉSAR MARGATO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 265.

30/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023 Petição Nº 27555/2023 - TutPrv

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0027555 - TutPrv no AREsp 2253815 - Publicação prevista para 30/01/2023

27/01/2023 10:00

Não concedida a medida liminar de PAULO CÉSAR MARGATO e VANIA FERREIRA RODRIGUES MARGATO - Petição Nº 2023/00027555 - TutPrv no AREsp 2253815

24/01/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

24/01/2023 11:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 27555/2023

24/01/2023 11:17

Protocolizada Petição 27555/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/01/2023

13/01/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/01/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL