TJMS - 0801093-49.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO AZEVEDO SILVA

CPF *12.***.*40-62

Advogados

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS

JAIR APARECIDO ZANIN

Polo Passivo

Partes

SERASA S.A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 10:05

    Transitado em Julgado em "data"

  • 02/04/2025 13:36

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 01/04/2025 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:01

    Publicação

  • 31/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 17:40

    Não-Provimento

  • 28/03/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 00:01

    Publicação

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/03/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:33

    Inclusão em pauta

  • 26/03/2025 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 14:51

    Processo Reativado

  • 30/10/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/10/2024 14:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 29/10/2024 14:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 07/07/2024 18:50

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/12/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicação

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Feitas essas considerações, por determinação do STJ o julgamento deste recurso está suspenso até julgamento do Tema 1198.

    Aguarde-se em Secretaria com as anotações de praxe.

    Intimem-se.

  • 14/12/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:18

    Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR

  • 13/12/2023 15:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicação

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A

    Vistos.

    Diante da impugnação à concessão da gratuidade judicial ao apelante arguida em contraminuta, manifeste-se o recorrente no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

  • 30/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/11/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2023 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/09/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicação

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Vistos, etc.

    Observa-se que o processo foi extinto sem resolução do mérito e o juízo a quo, entretanto, deixou de exercer juízo de retratação, conforme prevê o art. 485, § 7º, do CPC.

    Desta forma, diante do descumprimento da regra processual, determino o retorno dos autos ao primeiro grau para tal finalidade.

    Prazo de até 5 (cinco) dias para cumprimento.

    Intimem-se.

  • 13/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:55

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 12/09/2023 00:01

    Publicação

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2023 07:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/09/2023 07:55

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 11/09/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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