09/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:58

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:41

Recebidos os autos
29/05/2025 15:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:05

Recebidos os autos
25/09/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:38

Recebidos os autos
15/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:37

Homologada a Transação
12/08/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:35

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 15:34

de Conciliação
24/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:06

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS) Processo 0802355-47.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Aparecido Saturnino de Barros - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
11/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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