28/09/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lopes Moreira (OAB 23416/MS), Valdicleia Moreira da Silva Processo 0800380-48.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construmec - Ré: Valdicleia Moreira da Silva - Posto isso, decreto a revelia da Ré e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ R$ 2.303,20 (dois mil trezentos e três reais e vinte centavos).

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art.55, caput, da Lei 9.099/95.

O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação Súmulas 43 STJ e 54 do STJ.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução demérito, nos moldes do art. 487, I, do Código Processualista Civil Pátrio.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art.55, caput, da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao MM Juiz Togado, para os fins do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Após homologação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. -----------------Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:55

Homologada a Transação
14/08/2023 15:55

Recebidos os autos
14/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:14

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:13

INCONSISTENTE
16/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:12

INCONSISTENTE
07/06/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:37

INCONSISTENTE
06/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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